Privacidade

Quem somos

O Apto é um serviço da Aethera – Sociedade Unipessoal, Limitada (AETHERA, SU, Lda), NUIT 402222425, com sede em Maputo. É ela a responsável pelos dados de que fala esta página.

Ainda não há em Moçambique uma lei de protecção de dados em vigor. Esta página já diz o que a proposta de lei vai pedir: que dados guardamos e para quê, quem os trata por nós e em que países, durante quanto tempo, e que direitos tens.

No teu telemóvel

A aplicação não tem conta nem palavra-passe. As respostas da inscrição (os exames, o objectivo, os minutos por dia, a altura do dia em que estudas), o progresso, as notas, os dias de estudo e os simulados ficam guardados no telemóvel. Não sincronizamos o progresso: num telemóvel novo, ele não aparece.

O primeiro nome, o email e o número do encarregado de educação, se os escreveres, ficam no telemóvel. O nome e o número do encarregado não saem dele; o email segue para nós só quando um passe estiver activo nesse telemóvel.

Na primeira abertura, a aplicação cria um número aleatório que identifica o telemóvel: o identificador do telemóvel. Não é nenhum número do Android nem um identificador de publicidade.

Com um passe, o telemóvel guarda a resposta assinada do nosso servidor (o plano e as datas) e a referência que escreveste para ver os recibos. As conversas com o Explicador IA também ficam no telemóvel.

Tudo isto se apaga quando limpas os dados da aplicação ou a removes.

O que a aplicação nos envia

Registos de utilização: quando abres a aplicação e chegas à primeira questão, cada resposta (a questão, se acertaste e o tempo), as séries e os simulados que começas e acabas (com a nota) e os erros que reportas. Cada registo leva o identificador do telemóvel e a hora do telemóvel; nunca o teu nome, o teu número ou o teu email. Servem para ver o que funciona e melhorar as questões e a aplicação.

Reportar erro: o motivo que escolhes e a mensagem, se escreveres uma. O relatório guarda os oito primeiros caracteres do identificador do telemóvel; quando segue com os registos de utilização (enviado sem rede, ou sem ser sobre uma questão ou uma lição), vai com o identificador inteiro.

A dúvida que escreves ao Explicador IA passa pelo nosso servidor, como diz a secção seguinte.

O Explicador IA

O Explicador IA é inteligência artificial: um modelo da OpenAI, nos Estados Unidos, escreve as respostas, e cada uma traz o nome Explicador IA. As conversas com o Explicador IA não são verificadas.

O nosso servidor envia à OpenAI a tua dúvida, as mensagens anteriores dessa conversa e o material verificado da questão ou da lição (a resolução, a lição, os lembretes). Não envia o teu nome, o teu número, a tua classe nem nenhum identificador do telemóvel ou da conta. Antes do envio, retira da dúvida os números de telemóvel e os emails, e não faz o pedido se uma mensagem ainda levar um destes dados; nesse caso vês a resolução verificada.

A OpenAI declara que não usa os pedidos feitos à sua API para treinar modelos e que os pode guardar até 30 dias para detectar abusos.

Guardamos a dúvida (sem números de telemóvel nem emails, até 1 000 caracteres) e a resposta, com a questão ou o tema, o plano, o modelo e o custo, para rever as respostas e corrigir erros. Este registo não leva nenhum identificador teu nem do telemóvel: não o conseguimos ligar a ti.

Para contar as dúvidas de cada dia, guardamos uma versão irreversível do identificador do telemóvel (no Grátis) ou da conta (com um passe), o dia e a contagem, sem texto. Para saber o teu plano, o servidor da aplicação pergunta-o ao servidor dos passes com o identificador do telemóvel.

Quando compras um passe

O passe compra-se no site apto.co.mz, não na aplicação. Com a compra, guardamos:

• O número do aluno, que identifica a conta. Não o confirmamos por SMS, porque não enviamos SMS.
• O número que pagou, o meio de pagamento, a referência do pedido e a resposta do M-Pesa, do e-Mola ou do banco.
• O NUIT e o nome da factura, se os escreveres, e o email, se o deres.
• A classe, o exame e o objectivo que escolhes para a aplicação.
• Os passes, com as datas, e as facturas-recibo.

Quando escreves o código na aplicação, guardamos o identificador do telemóvel onde o passe fica activo, com as datas, e o histórico dos telemóveis anteriores. O código não fica escrito na base de dados: o servidor calcula-o de novo quando o mostra no telemóvel ligado ao passe ou o imprime na factura.

O email guardado em Conta, na aplicação, segue para a conta quando um passe estiver activo nesse telemóvel. Serve só para a Vendus te enviar a factura-recibo dos próximos passes; não abre nada e não serve de chave.

Não guardamos o PIN do M-Pesa ou do e-Mola, que escreves no teu telemóvel, nem os dados do cartão, que escreves na página do Millennium bim. Não há palavras-passe.

As activações, as mudanças de telemóvel e as tentativas falhadas ficam num registo de apoio, com o identificador do telemóvel. Para os limites de tentativas, os números de telemóvel e o endereço de rede de cada pedido entram só numa versão irreversível; a do endereço apaga-se ao fim de um dia.

O Apto não envia SMS, WhatsApp nem email. A factura-recibo é enviada pela Vendus, se deres o email.

Se o aluno tiver menos de 16 anos, é o encarregado de educação que compra o passe, a partir do telemóvel dele, e que consente no que esta página descreve.

Quem trata os dados por nós, e onde

• Vercel, Estados Unidos: aloja hoje a aplicação e o servidor dela, que recebe os registos de utilização, os erros reportados e as dúvidas ao Explicador IA.
• Cloudflare, Estados Unidos, com servidores em muitos países (entre eles Maputo e Joanesburgo): serve este site e o servidor dos passes.
• Supabase, Frankfurt, Alemanha: a base de dados de tudo o que guardamos no servidor.
• As cópias de segurança: uma cópia da base de dados por dia, das quais guardamos as trinta mais recentes, no nosso servidor em Joanesburgo, na África do Sul, e num computador da empresa em Maputo; as duas ficam fora da União Europeia, onde está a base de dados.
• OpenAI, Estados Unidos: escreve as respostas do Explicador IA, sem dados que te identifiquem.
• Cegid Vendus, Moçambique: emite a factura-recibo em nome da AETHERA, SU, Lda e comunica-a à Autoridade Tributária. Recebe o nome da factura (ou «Consumidor Final»), o NUIT, o email, um número interno da conta, a referência e o código do passe; nunca o número de telemóvel.
• Vodacom (M-Pesa) e Movitel (e-Mola): recebem o número que paga, o valor e a referência, através de um servidor nosso em Joanesburgo, na África do Sul.
• Millennium bim: a página segura onde escreves os dados do cartão; de nós recebe a referência e o valor.

Na Play Store, quando lá estiver, a aplicação será esta mesma aplicação web dentro de uma moldura do Chrome, e recolhe o mesmo.

Não há publicidade na aplicação nem no site, e não vendemos dados.

Quanto tempo guardamos

• As facturas-recibo e os registos de pagamento: pelo menos dez anos, como a lei fiscal exige.
• A versão irreversível do endereço de rede: um dia.
• Uma conta em que nunca entrou dinheiro é apagada um ano depois do seu último registo, com os pedidos que ficaram por pagar, excepto se tiver um pagamento por confirmar ou recusado à mão. O resto do que está no servidor (as contas em que entrou dinheiro, os telemóveis ligados, o registo de apoio, os registos de utilização, os erros reportados, o registo do Explicador IA e os contadores) ainda não tem um prazo para ser apagado automaticamente. Podes pedir a eliminação do que é teu.
• No telemóvel: até limpares os dados da aplicação ou a removeres.

Os teus direitos

Podes pedir uma cópia dos dados que guardamos sobre ti, a correcção de um dado errado e a eliminação do que a lei não nos obrigue a guardar. Escreve para ajuda@apto.co.mz; uma queixa sobre os teus dados vai para o mesmo endereço.

Um número sozinho não prova quem és. Para um pedido sobre um passe, escreve o número do aluno e a referência de um pagamento (a da factura-recibo ou o número da transacção que recebeste no telemóvel).

Sem passe, os registos de utilização estão ligados só ao identificador do telemóvel, que a aplicação não mostra, e o registo do Explicador IA não leva identificador nenhum: estes não os conseguimos encontrar para os entregar ou apagar.